Advogado

Elisa Yara Medeiros

Goiânia (GO)

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Sobre mim

Tradição e Competência, desde 1978.

Formada pela Universidade Federal de Goiás em Ciências Sociais.

Comentários

(11)

Elisa Yara Medeiros

Comentário · há 8 anos

Regra de ouro para a advocacia: tenha "presunção de arbitrariedade/inimizade"

João Ralph Castaldi · há 8 anos

É sempre possível dialogar, mas, não se pode esquecer que aquele encontrado no seu imaginário pedestal e assim procede, nunca leu a advertência do sábio aqui não nominado, quando ensima que a "MAIOR PREOCUPAÇÃO DO IMBECIL INVESTIDO EM CARGO DE PODER, É OSTENTAR AUTORIDADE", postura esta agasalhada em maior proporção no Poder Judiciário.

Feliz Ano Novo para todos os advogagados.

Conae Modoastes

Elisa Yara Medeiros

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de reintegração de posse após a consolidação da propriedade na alienação fiduciária de bem imóvel

Maria Fernanda Correa · há 8 anos

Oferecer modelos de petições pela internet, ou qualquer outro meio de exteriorização de conhecimento profissional, traduz uma responsabilidade extraordinária. Hoje já não se dirige petições ao juiz, mas sim, ao Juízo. Peticionar, fazer pedidos, não é desrespeitoso, portanto, não é necessário dizer que "vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência", nem que "Respeitosamente, pede deferimento."
Não quero nem devo falar sobre o mérito contido na petição, mas apenas observar que neste tipo de ação o seu valor não é "estimativo".

Elisa Yara Medeiros

Comentário · há 9 anos

A natureza declaratória da sentença proferida na Ação de Usucapião

Giuliana Vieira de S Cardozo · há 9 anos

Entendo que hipoteca deve ser extinta com a prolação da sentença que declara a usucapião, não só pela força ""EX TUNC", retroagindo à data em que o possuidor cumpriu todos os requisitos legais para tornar-se proprietário do bem.", como afirmou a articulista. A extinção da hipteca deve ocorrer, não importando que ela seja anterior ou posterior à consumação dos requisitos da posse. Peço vênia para transcrever parte de um excelente aresto do STJ sobre o tema, como se constata a seguir:

"4. A declaração de usucapião é forma de aquisição originária da propriedade ou de outros direitos reais, modo que se opõe à aquisição derivada, a qual se opera mediante a sucessão da propriedade, seja de forma singular, seja de forma universal. Vale dizer que, na usucapião, a propriedade não é adquirida do anterior proprietário, mas, em boa verdade, contra ele. A propriedade é absolutamente nova e não nasce da antiga. É adquirida a partir da objetiva situação de fato consubstanciada na posse ad usucapionem pelo interregno temporal exigido por lei. Aliás, é até mesmo desimportante que existisse antigo proprietário.
5. Os direitos reais de garantia não subsistem se desaparecer o" direito principal "que lhe dá suporte, como no caso de perecimento da propriedade por qualquer motivo. Com a usucapião, a propriedade anterior, gravada pela hipoteca, extingue-se e dá lugar a uma outra, ab novo, que não decorre da antiga, porquanto não há transferência de direitos, mas aquisição originária. Se a própria propriedade anterior se extingue, dando lugar a uma nova, originária, tudo o que gravava a antiga propriedade - e lhe era acessório - também se extinguirá.
6. Assim, com a declaração de aquisição de domínio por usucapião, deve desaparecer o gravame real hipotecário constituído pelo antigo proprietário, antes ou depois do início da posse ad usucapionem, seja porque a sentença apenas declara a usucapião com efeitos ex tunc, seja porque a usucapião é forma originária de aquisição de propriedade, não decorrente da antiga e não guardando com ela relação de continuidade.
7. Ademais," a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel "(Súmula n. 308).
8. Recurso especial conhecido e provido.
(REsp 941.464/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe 29/06/2012)."

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Recomendações

João Ralph Castaldi

Comentário · há 8 anos

Regra de ouro para a advocacia: tenha "presunção de arbitrariedade/inimizade"

João Ralph Castaldi · há 8 anos

Respostas existem as mais diversas, desde as justificáveis até as asquerosas. Às vezes o "manda-chuva" daquele setor inteiro ensina ou impõe o jeito errado, sob "penas de responsabilidades", outras vezes é algo que não foi ensinado, e, às vezes por problemas na comunicação, acabam fazendo diferente... e claro, às vezes fazem o famoso: vai que cola.

João Ralph Castaldi

Comentário · há 8 anos

Regra de ouro para a advocacia: tenha "presunção de arbitrariedade/inimizade"

João Ralph Castaldi · há 8 anos

Concordo, apenas para esclarecer, não coloquei nada sobre diálogo porque vi como sendo algo implícito, aliás, posso estar enganado, mas penso que ninguém chega no balcão "ameaçando" o servidor antes mesmo de receber o atendimento, tanto que enfatizei tratar-se apenas uma presunção.

Que frase excelente desse sábio inominado, ein? É irônico que os juízes mais respeitados são justamente aqueles que não precisam ostentar autoridade.

Dr. Luzimar Martins Ribeiro

Comentário · há 10 anos

Tenho um amante, mas sou casada. Tenho algum direito patrimonial em relação ao amante?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

O art. 1723 do Código Civil Brasileiro disciplinam o instituto da União Estável. No seu parágrafo 1º especifica que não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1521 do mesmo Código Civil, excetuado a incidência do inciso VI, no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente, caso em que pode ser declarada a existência da União Estável entre os os conviventes.
Portanto, provada a separação de fato, já que não houve a separação judicial ou divórcio, é possível pedir a declaração da União Estável para pleitear o direito na partilha dos bens e a pensão previdenciária.
Quanto à última questão (perco os direitos do meu casamento?), esta me deixou perplexo...

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